Processo 507015/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/09/2010 10:40
Autuado em 17/09/2010 10:40
Oficio de encaminhamento 158/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 16/2012 da Primeira Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   16/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/01/2012 Acórdão   16/ 2012 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2011 09:14 Ar de devolucao dos autos fisicos
24/03/2011 09:14 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1627 /10 DCM
01/12/2010 12:38 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795969437BR
24/11/2010 13:42 do Protocolo nº 55637-7/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1627/10-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/09/2010 Ofício de Contraditório   1627/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Acórdão nº 16/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 12:56 DP  
19/01/2012 17:51 S1C Acórdão nº 16/2012 -
19/01/2012 17:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2012 -
19/01/2012 17:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 116/2012 -
15/12/2011 07:47 GATBC  
14/12/2011 11:42 SMPjTC Parecer nº 9345/2011 - arquivamento Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de despesa com pessoal. Descaracterização do alerta. Pelo arquivamento.
20/09/2010 15:15 DCM Instrução nº 3351/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1627/2010 -
17/09/2010 18:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 724/2010 -
17/09/2010 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13520/2010 -
17/09/2010 10:40 DP Termo de Reautuação nº 45/2010 -

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